jueves, 23 de mayo de 2013

... MARCELO CAETANO ...

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  Tal como vos prometi, continuarei apresentando personalidades importantes do antes e depois da Revolução de 25 de Abril.

   O objectivo é passar à actual geração dos nossos filhos o máximo de informação para que possam saber o que foi o antes, o durante e o depois da revolução que mudou um país.

  Tentarei fazê-lo com o máximo de isenção que me for possível.

 

 

 

 

 

   Marcelo Caetano nasceu em Lisboa, Portugal, em 1906.

  Influenciado pelo seu pai quis ser padre, depois médico, por fim se licenciou em direito na Universidade de Lisboa e se doutorou em 1931.

   Casou-se a 27 de Outubro de 1930 com a neta do 1º Visconde da Marinha Grande.

   Sempre ligado aos círculos políticos de direita, apoiou a ditadura salazarista.

 

 

 

 

  Em 1934 apresentou o projecto do Código Administrativo ( que regula todos os aspectos da administração autárquica: o orgânico, o financeiro, o pessoal e o contencioso) que foi aprovado nesse mesmo ano.

   Em 1937, publica a primeira edição do seu Manual de Direito Administrativo, que conheceria dez edições (a ultima em 1973), todas diferentes e melhoradas.

   Nesse ano de 1937, a 28 de Maio, recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

 

 

 

  

  Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ano em que a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, ministro das Colónias (1944-1947), tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império, presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros, (1955-1958).

   Nesta ultima data, em sequência de uma crise politica interna, foi afastado por Salazar da posição de numero dois do regime, aceitando assumir funções destacadas no partido único, União Nacional, como presidente da Comissão Executiva.

 

 

 

 

 

   Regressando à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa, em 1959, demitindo em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto pela a acção repressiva da policia de choque contra os estudantes.

   A 1 de Julho de 1966 recebeu a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada.

   Foi o criador do moderno Direito Administrativo Português, cuja disciplina sistematizou e ordenou, e que influiu a várias gerações de juristas e governantes.

   Foi professor de Direito Constitucional ( estudaram-se, pela primeira vez, desde um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes, dos sistemas de governos, etc.).

   Foi também um historiador do Direito, especialmente da idade média portuguesa, os seus estudos continuam a ser uma referencia.

 

 

 

 

 

   Jurou não voltar à politica e pediu a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era titular vitalício.

   Em 1968, Salazar cai da sua cadeira e fica acamado e sem condições, nem físicas, nem mentais, de seguir governando.

  Américo Tomas, então presidente da Republica Portuguesa, pede-lhe que o substitua.

  Voltou, e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.

 

 

 

 

 

 

   Nesse momento estava criada em Portugal uma nova burguesia que via com bons olhos aquilo a que chamaram da Primavera Marcelista.

  Marcelo Caetano encontrou uma economia em acelerado crescimento pelas politicas económicas empreendidas por Salazar, que levaram às ajudas externas do Plano Marshall e também pela entrada de Portugal como membro da EFTA (European Free Trade Association).

  Esperavam-se mudanças profundas.

   Caetano começou por renomear a policia politica, PIDE que passou a chamar-se como DGS, Direcção Geral de Segurança e permitiu a oposição nas eleições de 1969.

 

 

 

 

 

   Mas a policia politica só mudou o nome e a oposição não pode apresentar-se com total liberdade ao acto eleitoral.

  Lançou grandes investimentos nas refinaria petrolíferas de Sines e na Barragem de Cabora Bassa.

   A ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomas, não lhe permitiu verdadeiras aberturas politicas, o que levou a que grande parte da população a estar descontente.

   A continuação da Guerra Colonial, e a crise petrolífera de 1973 deram origem a diversos levantamentos militares contra o regime, todos abafados … até ao dia 25 de Abril de 1974.

 

 

 

 

   A Revolução dos Cravos, encontrou-o no seu despacho de governo, no Quartel do Carmo, em Lisboa.

   Diante do poderio militar evidente, (o convento chegou a ser metralhado pelos militares revoltosos), renunciou impondo duas condições: que o poder fosse entregue a um militar da mais alta patente (a revolução foi feito por capitães) e que se garantissem as condições para que o governo pudesse partir para o exílio.

   As duas foram aceites.

   Nesse mesmo dia partiu para o Brasil sem jamais voltar a Portugal.

 

 

 

 

 

   No Brasil publicou o primeiro, e único, volume da sua Historia do Direito Português, que abarca desde antes da fundação da nacionalidade portuguesa até ao final do reinado de D.João II, em 1495.

    Aí morreu de um ataque cardíaco em 26 de Outubro de 1980.




    Na próxima edição deste blog vos falarei de uma figura base da revolução dos Cravos OTELO SARAIVA DE CARVALHO.

 

 

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sábado, 27 de abril de 2013

... ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR ...

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   Todos sabem que, em 25 de Abril de 1974, a REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, terminou com 50 anos de ditadura de Salazar.

  Mas … quem foi Salazar?

  A esta pregunta tentarei, hoje, responder, nesta primeira entrega do blog: … VERMELHO … SÄO OS CRAVOS … .

 

 

 

 

 

   ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, nasceu em Santa Comba Dão, perto de Vimieiro, concelho de Viseu, em 28 de Abril de 1889.

  De quatro raparigas, Salazar foi o único filho varão de uma familia de camponeses.

  Em 1905 entrou, como seminarista, num convento de Viseu …

mas a falta de vocação era visível.

  Em 1910 muda-se para Coimbra e começa a estudar direito.

  Em 1914 termina a sua formatura em direito e começa a estudar economia que termina dois anos depois.

  Aluno excepcional torna-se professor da cátedra de Economia Politica e Finanças.

  Na universidade, faz amigos, mas também entra em conflictos, defendendo o poder da Igreja, em contra de opiniões de républicanos e monarquicos.

  Muito jovem chega a acompanhar o Cardeal Cerejera, então o homem máximo da igreja em Portugal.

  De tal modo se destaca que se apresenta como candidato a deputado por Guimarães … é eleito.

  Mas a sua aventura parlamentar dura somente 48 horas … profundamente decepcionado com todo o ambiente vivido na politica desde dentro, volta à universidade.

  É como professor que conhece o golpe de estado de 28 de Maio de 1926, quando os militares se revoltam contra o regimen da Primeira Republica.

  O novo nome, saido desse levantamento militar é o General Oscar Carmona, que ao estudar a formação do novo governo, pensa em Salazar.

 

 

 

 

 

  O convite chega em Junho desse ano e o novo presidente do governo pede-lhe para que ocupe a pasta de Ministro das Finanças.

  O país esta sumergido numa profunda crise social e politica … mas principalmente económica.

  Salazar chega a Lisboa, estuda a situação e diz ao presidente: 


   --- Só poderei fazer algo se todas as contas do estado, sem excepção, passam pelas minhas mãos.

 

  A ideia do controlo económico absoluto, em mãos de um só homem, não foi do agrado dos politicos de outros departamentos.

  Treze dias depois, e perante a negativa de Carmona, Salazar demite e volta, uma vez mais, para Coimbra.

  Dois anos mais tarde, depois dos visiveis fracassos das medidas económicas o governo português, voltam a chamá-lo para ocupar Finanças, e prometem-lhe o controlo.

  Salazar volta e começa a trabalhar.

  De imediato controla os gastos e ingressos de todos os ministerios, impôs uma forte austeridade e um rigoroso controlo das contas, conseguindo un superávit nas finanças publicas, depois do exercicio económico de 1928-29, e esforçando-se em manter um orçamento equilibrado, indo ao extremo de cortar severamente os gastos do Estado … chegou ao ponto de baixar o ordenado de todos os membros do governo, começando por el mesmo.

 

 

 

 

 

  Num ano, Salazar solucionou a crise portuguesa do momento, reduzindo os gastos publicos, aumentando a producção, tentano exportar mais do que importava e pagando a divida externa motivada pelos empréstimos que se haviam pedido ao estrangeiro.

  A sua popularidade aumentou rapidamente, contando com o apoio do exercito e da direita, que começavam a vê-lo como um heroi.

  A direita tenta, com a crise já superada, limitar-lhe os poderes, mas Salazar ameaça com dimitir, se o fazem.

  Os partidos mais à esquerda estão internamente divididos e a sua oposição näo tem força.

  A sua influencia faz-se sentir até ao ponto que o mesmissimo presidente não dá um passo sem antes consultá-lo.

  A instabilidade politica chega ao governo … há desavenças entre os próprios ministros.

  Salazar propõe a Carmona, uma medida para unificar o país … crear um partido único onde todos se unissem --- “pelo bem da nação”.

  Carmona aceita e aparece a União Nacional.

 

 

 

 

  Aproveitando a evidente desagregação do governo, o presidente pede a Salazar que seja primeiro ministro.

  Como siempre, Salazar apresenta condições … além do novo poder que lhe vem pelo cargo não abre mão do poder económico, que já tinha.

  Em 1932 assume o papel de Primeiro Ministro de Portugal, e, de imediato, chama os principais professores universitários de direito para desenhar uma nova constituição.

  Profundamente anti-monárquico, Salazar aproveita a morte de D.Manuel II, o rei português exilado e começou a destruição total do mito da monarquia, nacionalizando as antiguas propriedades da dinastia de Bragança e creando a Fundação da Casa de Bragança.

  Em 1933 escrita e aprovada em plebiscitio, a nova Constituiçäo entra em vigor … aquilo a que o próprio Salazar chamaria de Estado Novo, um regimen nacionalista coorporativo com amplos poderes conferidos ao executivo no controlo do Estado.

  Sem nunca sair de Portugal, Salazar é um político muito bem informado de tudo o que se passa dentro e fora das fronteiras do país.

 

 

 

 

 

  A situação política em Espanha, com um governo de esquerda, preocupa-o.

  Para evitar a entrada de alguma influencia em Portugal, cria a PIDE, Policia Internacional e Defesa do Estado.

  Por isso viu com bons olhos a revolta do Genral Franco, a quem proporcionou um importante apoio logistico, permitindo, por exemplo, a comunicação entre os exercitos revoltosos do norte e do sul, quando ainda não podiam estabelecer contacto por terra, concedendo livre transito a abastecimentos militares e armamento destinados ao bando nacional, enquanto repatria os refugiados republicanos, contribuindo mesmo com um pequeno exercito … Os Viriatos. 

Chegado ao poder, Franco diria sobre ele:


“ O homem de Estado mais completo, o mais digno de respeito que conheci, é Salazar. Considero-o uma personalidade extraordinária, pela sua inteligencia, o seu sentido politico, a sua humanidade. O seu unico defeito é, provavelmente, a sua modestia.”

 


 

 

 

 

  Mas, terminada a Guerra Civil Espanhola vem a II Guerra Mundial.

  Analizando a situação, Salazar começa a ter medo que uma possivel união entre Franco e Hitler termine com a invasão de Portugal, pelo primeiro, a fim de anezar o país e ficar assim com uma porta aberta directamente ao Atlântico.

  Internamente a Igreja portuguesa começa a requerer mais poder e indemenizações pelos bens confiscados pelos governos da primeira republica, de espirito laico.

  Salazar é um homem profundamente religioso mas não permite as indemenizações, vincando muito fortemente a separação de poderes entre o estado e a igreja e assinando com o Vaticano um acordo em 1940.

 

 

 

 

 

   Durante o conflito bélico mundial, Salazar luta por manter-se neutral … o quase …

  Para evitar o seu medo pela possivel invasão, chama a Lisboa ao irmão de Franco, Juan, (que seria embaixador de Espanha em Lisboa) e começa contactos diplomáticos para evitar qualquer aliança entre Espanha e Alemanha … e consegue o que pretende assinando um Pacto Ibérico em 1942.

  Oliveira Salazar não tolerou desvios dos diplomáticos portugueses que arrisgaram a sua politica externa.

  Quando o consul português em Burdeos, ARISTIDES DE SOUSA MENDES, concedeu uma grande quantidade de visados a refugiados judios que tratavam de escapar aos nazis, ignorando as ordens do Ministério de Assuntos Exteriores, Salazar foi implacável e destituiu-o … Salazar tinha dado ordens explicitas para não outorgar visados portugueses a refugiados de guerra.

  Quando Aristides voltou a Portugal foi expulso do serviço público e privado das suas liberdades civis falecendo em completo esquecimento e em notoria miseria em 1954.

 

 


 



 

 


   Em 1943, Salazar abastecia os alemães de volframio das minas portuguesas, muito importante para as fábricas de material de guerra de Alemanha e, ao mesmo tempo, permitia a americanos e ingleses a construcção de bases militares nas ilhas dos Açores.

  Embora manifestasse a sua simpatia pesssoal para com os governos de Espanha e Italia, mantinha embaixadas nos países de ambos os lados do conflito.

  Curiosamente, em Lisboa, coincidiam, na Baixa, as embaixadas de Alemanha, Espanha, Italia, Reino Unido e Estados Unidos, permitindo os seus movimentos e acções de espionagem.

  Oliveira Salazar enviou a Alemanha uma mensagem oficial de condolencias pela morte de Adolfo Hitler, sendo um dos dois unicos telegramas de pésames que um governo extrangeiro remitiu para esse efeito ( o outro foi de Irlanda entäo governada por Éamon de Valera).

 

 

 

 

  Terminada a guerra, Salazar tomou definitivamente o lado do Reino Unido e Estados Unidos … mais ainda, quando se instala a Guerra Fria e ele se declara profundamente anti-comunista.

  Nos inicios dos anos 60, Portugal distanciava-se dos outros países europeus pela sua baixa industrialização e atrazo productivo … já haviam terminado os anos de auge económico.

  Começa o êxodo massivo de portugueses emigrando para França … alguns para o Brasil.

  A oposição interna continua controlada pela PIDE e por uma censura muito fechada.

  Alguns politicos, como o General Humberto Delgado apresentam-se a elecções, em 1958, contra o candidato apoiado por Salazar, Américo Tomas … embora se reuna a ele toda a oposição do país perde, e se exila, gritando fraude, e organizando uma certa resistencia desde o exterior.

 

 

 

 

 

   Depois da segunda guerra mundial há um movimento de países a nivel mundial que decidem, cada um à sua maneira, abdicar das colónias ultramarinas, por um lado porque eram um gasto económico elevado, por outro lado, pelos diversos movimentos de libertação locais.

  Mas Salazar defende exactamente o contrário … o Imperio Ultramarino Português.

  Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, (Goa Damão e Diu já estavam perdidas tal como a metade de Timor), levantam-se em armas defendendo a sua independencia e Salazar começa a mandar numerosos exércitos para defender as suas posições.

  O serviço militar é obrigatório e todos os jovens passam um minimo de 4 anos combatendo em África … muitos não regressarão.

  Sendo parte integrante da OTAN (Nato) desde 1949, Portugal recebe pressões dos seus membros para terminar com essa guerra.

  Salazar nega-se determinantemente alegando que, sendo Portugal um país tão pequeno necessita as suas extensões territoriais para poder ombrear com os países mais grandes.

  O efeito é o contrário e pouco a pouco Portugal sofre um isolamento que afecta ainda mais a sua economia.

  A isso se referiria um dia, nas suas habituais “Conversas em Familias” na RTP, com uma das suas frases historicas . “ Estamos orgulhosamente sós.”

  Perdendo poder económico e arrastrados a uma guerra colonial, a oposição interna torna-se mais tarde … mas tambem a repressão.

  A PIDE é uma policia muito bem organizada, infiltrada em todos os sitios e organismos … Partido Comunista (clandestino) incluído.

  Cria-se o primeiro “Guantanamo” da história, em Tarrafal, uma terrivel prisão onde se entrava sem julgamento e raramente se saía com vida.

  O opositor Humberto Delgado aparece morto em Vila Nueva del Fresno, perto de Badajoz, em Fevereiro de 1965.

  Os intentos sindicalistas são sufocados, morrendo gente como Catarina Eufémia, que se transformaria em mártir e num exemplo de luta para outros movimentos.

 

 

 

 

 

   A nivel de obras públicas, Oliveira Salazar, manda construir entre outras, a Ponte Salazar ( agora Ponte 25 de Abril), o Miradouro-Monumento a Crsito-Rei, que demonstra a sua aliança com o catolicismo conservador e Portugal, o Estádio Nacional, onde ainda hoje se realizam as finais de futebol da Taça de Portugal, o Aeroporto de Lisboa e o Instituto de Estatistica de Portugal.

  Em Setembro de 1968, António de Oliveira Salazar, com 78 anos, sofre um acidente, ao cair da cadeira, onde se senta todos os dias para receber gente.

  A queda provoca-lhe um derrame cerebral de que já não se recuperaria.

  Morre em sua casa, em Junho de 1970.

 

 

 

 

 

  Indiscutivelmente, Oliveira Salazar foi, muito possivelmente um dos melhores economistas que já teve Portugal.

No seu percurso de vida vejo tres fases:

A primeira - a fase do ministro de Finanças, em que teve uma acção fundamental na solução da crise do momento, curiosamente, com traços semelhantes à actual crise portuguesa … por isso escuto alguns portugueses, por vezes, desejar outro Salazar

A segunda fase, em que ele se dá conta que tem poder em suas mãos e assume a posição de Presidente do Concelho de Ministro.

A terceira, em que constroi as infraestruturas para manter esse poder a todo o custo.

Nesta terceira fase encontro ainda duas sub-fases:

1 – até 1958-59 – a sua actuação nos anos de conflitos em que mantem a sociedade mais o menos unida.

2 – depois de 1960 - com a guerra colonial em que perde o apoio da maioria mas continua mantendo-se a top, respaldado pela sua policia politica e pela censura.

O controlo da PIDE é algo dificil de explicar por palavras.

Deixo-vos um exemplo … chegando eu a Lisboa, em 1990 visitei o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, onde se reunem, entre outros os arquivos da antiga policia politica.

Nos arquivos sobre Humberto Delgado, entre as muitas fotos, encontrei uma, de 1958, tirada em pleno centro da cidade de Castelo Branco, em frente do, já demolido, Hotel Turismo, em que, de entre a multidão se vê o meu pai, esticando o braço para tentar saudar o candidato às eleições do regime.

Na seguinte entrada de este blog falarei do Dr. Marcelo Caetano que substituiu a Oliveira Salazar depois do seu acidente até à REVOLUÇÃO DOS CRAVOS.

 

 

 

 

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