Tal como vos prometi, continuarei apresentando personalidades importantes do antes e depois da Revolução de 25 de Abril.
O objectivo é passar à actual geração dos nossos filhos o máximo de informação para que possam saber o que foi o antes, o durante e o depois da revolução que mudou um país.
Tentarei fazê-lo com o máximo de isenção que me for possível.
Marcelo Caetano nasceu em Lisboa, Portugal, em 1906.
Influenciado pelo seu pai quis ser padre, depois médico, por fim se licenciou em direito na Universidade de Lisboa e se doutorou em 1931.
Casou-se a 27 de Outubro de 1930 com a neta do 1º Visconde da Marinha Grande.
Sempre ligado aos círculos políticos de direita, apoiou a ditadura salazarista.
Em 1934 apresentou o projecto do Código Administrativo ( que regula todos os aspectos da administração autárquica: o orgânico, o financeiro, o pessoal e o contencioso) que foi aprovado nesse mesmo ano.
Em 1937, publica a primeira edição do seu Manual de Direito Administrativo, que conheceria dez edições (a ultima em 1973), todas diferentes e melhoradas.
Nesse ano de 1937, a 28 de Maio, recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ano em que a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, ministro das Colónias (1944-1947), tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império, presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros, (1955-1958).
Nesta ultima data, em sequência de uma crise politica interna, foi afastado por Salazar da posição de numero dois do regime, aceitando assumir funções destacadas no partido único, União Nacional, como presidente da Comissão Executiva.
Regressando à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa, em 1959, demitindo em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto pela a acção repressiva da policia de choque contra os estudantes.
A 1 de Julho de 1966 recebeu a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada.
Foi o criador do moderno Direito Administrativo Português, cuja disciplina sistematizou e ordenou, e que influiu a várias gerações de juristas e governantes.
Foi professor de Direito Constitucional ( estudaram-se, pela primeira vez, desde um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes, dos sistemas de governos, etc.).
Foi também um historiador do Direito, especialmente da idade média portuguesa, os seus estudos continuam a ser uma referencia.
Jurou não voltar à politica e pediu a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era titular vitalício.
Em 1968, Salazar cai da sua cadeira e fica acamado e sem condições, nem físicas, nem mentais, de seguir governando.
Américo Tomas, então presidente da Republica Portuguesa, pede-lhe que o substitua.
Voltou, e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.
Nesse momento estava criada em Portugal uma nova burguesia que via com bons olhos aquilo a que chamaram da Primavera Marcelista.
Marcelo Caetano encontrou uma economia em acelerado crescimento pelas politicas económicas empreendidas por Salazar, que levaram às ajudas externas do Plano Marshall e também pela entrada de Portugal como membro da EFTA (European Free Trade Association).
Esperavam-se mudanças profundas.
Caetano começou por renomear a policia politica, PIDE que passou a chamar-se como DGS, Direcção Geral de Segurança e permitiu a oposição nas eleições de 1969.
Mas a policia politica só mudou o nome e a oposição não pode apresentar-se com total liberdade ao acto eleitoral.
Lançou grandes investimentos nas refinaria petrolíferas de Sines e na Barragem de Cabora Bassa.
A ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomas, não lhe permitiu verdadeiras aberturas politicas, o que levou a que grande parte da população a estar descontente.
A continuação da Guerra Colonial, e a crise petrolífera de 1973 deram origem a diversos levantamentos militares contra o regime, todos abafados … até ao dia 25 de Abril de 1974.
A Revolução dos Cravos, encontrou-o no seu despacho de governo, no Quartel do Carmo, em Lisboa.
Diante do poderio militar evidente, (o convento chegou a ser metralhado pelos militares revoltosos), renunciou impondo duas condições: que o poder fosse entregue a um militar da mais alta patente (a revolução foi feito por capitães) e que se garantissem as condições para que o governo pudesse partir para o exílio.
As duas foram aceites.
Nesse mesmo dia partiu para o Brasil sem jamais voltar a Portugal.
No Brasil publicou o primeiro, e único, volume da sua Historia do Direito Português, que abarca desde antes da fundação da nacionalidade portuguesa até ao final do reinado de D.João II, em 1495.
Aí morreu de um ataque cardíaco em 26 de Outubro de 1980.
Na próxima edição deste blog vos falarei de uma figura base da revolução dos Cravos … OTELO SARAIVA DE CARVALHO.
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